O United Nations Evaluation Group (UNEG) inicia o seu documento Norms and Standards for Evaluation (2016) com uma definição clara do que significa avaliação, sublinhando como esta vise “promover a prestação de contas e a aprendizagem”. Da mesma forma, embora o debate, alimentado por acadêmicos, representantes de organizações e profissionais da área, sobre este tema possa, por vezes, trazer alguma variação, no que diz respeito à enumeração dos objetivos, é comum a ideia que o propósito da avaliação seja: por um lado, a aquisição de conhecimento sobre as intervenções; e por outro, a demonstração dos resultados e do desempenho das mesmas.
Apesar desta natural convergência, é na relação entre estes dois objetivos que começam a surgir as primeiras dúvidas. Pois, se o termo “aprendizagem” possui uma carga positiva e de abertura, remetendo diretamente para a ideia de aquisição de conhecimento e de melhoria, o mesmo já não acontece com a fórmula “prestação de contas”. Isto porque, à diferença do que acontece nos países de língua inglesa – onde é mais comumente utilizado o termo “accountability” – em Português “prestar contas” introduz quase de imediato uma dinâmica de controlo, sugerindo conotações menos positivas.
Para tentar dirimir este aparente contraste, vale a pena rever o que significam estes termos no contexto de Monitorização e Avaliação (M&A). Neste contexto, “aprendizagem” refere-se à compreensão das razões do maior ou menor sucesso das intervenções, constituindo um instrumento essencial para melhorar o desempenho das intervenções futuras, através da aquisição de conhecimento sobre o presente (e o passado). De forma não menos importante, a ideia de “prestação de contas” está relacionada com as necessidade de transparência e responsabilização na utilização dos recursos por parte de uma organização (Instituto Camões, 2014).
Para além de surgirem quase sempre juntos nos debates sobre M&A, estes dois objetivos resumem a utilidade de uma avaliação, que, sempre segundo a UNEG (2016), “é manifesta através do seu uso em fazer contribuições relevantes e oportunas à aprendizagem organizacional, processos de tomada de decisão informada e prestação de contas face aos resultados.”
Tudo isto significa que a coexistência destes dois objetivos não pode ser questionada? Não exatamente. Por exemplo, na visão de Adams (2007), a aprendizagem e prestação de contas são em muitos casos objetivos incompatíveis. Isto porque, comumente os relatórios de avaliação são muito extensos e obedecem a normas de estrutura que, servindo sobretudo às necessidades de prestação de contas, não conduzem à aprendizagem. E nesse sentido, o potencial da aprendizagem, segundo aquele autor, é muitas vezes escondido, marginalizado e visto como irrelevante. Uma possível solução para esta presunta incompatibilidade seria, então, a separação das duas lógicas de avaliação: as avaliações deveriam ser focadas ou em aprendizagem ou em prestação de contas.
Ainda que pertinentes, após mais de 10 anos, podemos dizer que as previsões preconizadas por Adams não se verificaram. Continuamos, em 2019, a almejar ter o melhor dos dois mundos: realizar uma avaliação que consiga não apenas prestar contas aos financiadores e doadores – correspondendo às suas exigências de curto prazo – ou demonstrar transparência nos gastos de recursos provenientes dos contribuintes, mas que permita também aprender com o trabalho realizado e melhorar as intervenções no longo termo.
A questão continua atual: apesar da prioridade atribuída pelas organizações e os técnicos à necessidade de adquirir conhecimento que possam melhorar as suas intervenções, não podem ser ignoradas também as exigências de financiadores, doadores e contribuintes em saber quais foram os resultados do investimento social para o qual contribuíram. Contudo, enquanto estas duas força estiverem a exercer a sua pressão em direções divergentes, o potencial dos processos de M&A será alcançado só em parte. Talvez o foco esteja mais na forma como se comunicam os resultados e não tanto na separação dos objetivos. Enquanto continuarem a não existir produtos de comunicação adaptados às necessidades de todos os stakeholders e capazes de propor uma visão clara e abrangente do sistema de relações que liga as intervenções às mudanças, o processo de avaliação irá sempre resultar numa oportunidade perdida. Ao contrário do que Adams sugeriu, não estará a solução mesmo numa maior integração entre as diferentes “almas” da avaliação?
(Teresa Caeiro)
